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15 ANOS DE TRAJETORIA NO MUNDO DA REVALIDAÇÃO

PARTE 1- NOSSOS 15 ANOS DE TRAJETORIA NO MUNDO DA REVALIDAÇÃO E NOVAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Há quinze anos nós do www.revalide.com.br que tem como Assessora Jurídica a Renomada Dra Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, vimos desenvolvendo um trabalho no campo da revalidação de diplomas médicos. Juntamente com o Revalmed (www.revalmed.com.br), cujo proprietário é o Sr. Dimas Akucevikius, abrimos portas, desbravamos horizontes e fomos responsáveis por MILHARES de diplomas REVALIDADOS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS, seja por processos administrativos, ações judiciais ou complementações de estudos. Mas não se iludam. Nunca a luta foi fácil! Para se ter uma ideia as universidades revalidantes, outrora recebiam as documentações dos revalidandos e ficavam com as mesmas paralisadas por anos a fio -algumas demoravam mais de três anos-, sem dar qualquer informação sobre o procedimento e o interessado ficava sem poder exercer a sua profissão esperando pela boa vontade das universidades públicas. Isso quando muitas vezes já tinham desembolsado uma taxa que poderia chegar a exorbitante quantia do importe de R$7500,00 (sete mil e quinhentos reais), somente para analisar as documentações, sem qualquer garantia de DEFERIMENTO. Na maioria das vezes o processo era INDEFERIDO SEM SEQUER SER DADA UMA MOTIVAÇÃO. Em 2004, a UFMS abriu um processo seletivo para os portadores de diploma de graduação em Medicina, expedido por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, com interesse de registro por revalidação, onde resultou na REPROVAÇÃO de todos os candidatos. Assim, contrariando a legislação pertinente a matéria a UFMS, convocou os candidatos a retirarem as suas documentações naquela instituição, vez que segundo o seu entendimento o processo havia finalizado. Já naquela época, através da nossa assessoria jurídica ingressamos com uma medida judicial, requerendo "os prosseguimentos dos processos de revalidação dos diplomas dos nossos clientes, desconsiderando e anulando as avaliações de cunho eliminatório ao qual foram submetidos em 2004, observando-se o disposto na Resolução 01/2002, os convocando para apresentarem os documentos necessários para as análises documentais e os julgamentos das equivalências dos seus diplomas, bem como lhes sejam deferidas as supressão da taxa de registro de diploma estrangeiro, exigida pela UFMS no importe de R$7500,00 para analisar os pedidos de revalidação dos interessados em obediência ao princípio da GRATUIDADE ou que a taxa do referido registro seja idêntica a cobrada para registro de diplomas estrangeiros de pós-graduação, ou seja, R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), em respeito ao princípio da ISONOMIA." Centenas de processos que estavam sob os nossos cuidados, foram deferidos, novas provas foram aplicadas pela UFMS, os processos foram recebidos e analisados sem o pagamento da referida taxa e permitida a complementação de estudos aos candidatos após a REPROVAÇÃO. Assim, a UFMS ficou por mais de 05 (CINCO) ANOS sem receber pedidos de revalidação de diplomas, a não ser por ordem judicial. E lá permanecemos durante todo este tempo trabalhando para que cumprissem as legislações e revalidassem os diplomas dos nossos clientes até aderirem ao REVALIDA. O mesmo ocorreu na UFC, UFPA, UFPB, UNIR, UFMG, UFRN, UFAM, UFAL, UFSC, UECE, entre outras, porque simplesmente não cumpriam as legislações e assim prejudicavam os médicos interessados em revalidarem os seus diplomas. Inclusive chegavam a barrar inscrições em função do candidato morar em outro Estado brasileiro diferente da localidade onde a universidade estava localizada. Pasmem! O Revalida, diga-se de passagem foi um projeto implantado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (sim porque participamos de uma série de reuniões mesmo a contragosto e sem sermos convidados), para barrar a revalidação de diplomas médicos, já que pela resolução que vigorava naquela época estavam acontecendo milhares de revalidações, algumas por complementação de estudos e para eles o que que sempre interessou é a RESERVA DE MERCADO e não a Saúde Pública. Atualmente pode se acompanhar mais uma vez, uma campanha orquestrada pelo CREMESP e CFM, para "barrar" a REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS NA UFMT (Cuiabá). Inclusive estão lançando mão de notícias infundadas, -analisadas somente sob o seu ponto de vista e desejo-, baseadas no deferimento parcial do pedido liminar deferido nos atos do processo da ação CIVIL PUBLICA n° 0006150-03.2017.4 .01.3600- em tramite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, que determinou a "UFMT que reavalie os estudantes encaminhados para estudos complementares, com vistas a aferir se a suplementação realizada colocou-os no mesmo patamar curricular exigido no Brasil, de modo a que a própria universidade emita o ato final declarando revalidado ou não o diploma estrangeiro." Ora, claramente o CFM, está querendo obter através de uma ação judicial, uma AUTONOMIA PARA REVALIDAR DIPLOMAS MÉDICOS, que não lhe cabe. Às universidades públicas brasileiras é atribuída a competência para revalidar diplomas médicos e não ao CFM. A este cabe o papel de fiscalizar o exercício médico. Ademais, de forma abusiva, o CFM, editou a CIRCULAR N° 096/2017 - CFM/COJUR, datada de 9 de junho de 2017, onde somente permite a inscrição nos seus quadros dos médicos que terminaram as suas complementações de estudos e possuem os seus diplomas revalidados pela UFMT, datados até 05/06/2017. Sequer estão considerando que os documentos dos revalidandos que concluíram as suas complementações foram apresentados/entregues a UFMT em março de 2017. Vejamos: "Informamos que os pedidos de registro de diplomas expedidos pela Universidade do Mato Grosso - UFMT que estejam totalmente concluídos em data anterior à intimação da UFMT, do deferimento do pedido liminar, na mencionada Ação Civil Pública (05/06/2017), podem ser concedidos, desde que não existam outras pendências previstas no Manual de Procedimentos Administrativos." Evidentemente para revalidar estes diplomas, a Comissão de revalidação da UFMT, emitiu um PARECER CONCLUSIVO, declarando haver equivalência entre os diplomas dos candidatos emitidos no exterior e os diplomas da UFMT. Mas para o CFM isso não basta. É imprescindível dentro do seu conhecimento equivocado acerca da liminar deferida que se aplique aos médicos que complementaram os seus estudos pela UFMT, uma PROVA APÓS A COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS. Mais uma vez "força a barra". O Ilustre MM Juízo não retirou a competência da UFMT de revalidar diplomas e repassou ao CFM. NÃO FOI ESTE O SEU ENTENDIMENTO. Após a complementação de estudos efetivada pelos candidatos à revalidação, cabe a UFMT e exclusivamente a ela dizer se aplicará ou não uma nova prova após a complementação. Uma vez atingida a equivalência esperada, não há que se falar em novas provas. O que o CFM deseja com esta conduta? Tumultuar é claro, ganhar no grito. Atrapalhar ainda mais um processo de revalidação que cada dia se torna mais complicado e penoso para os médicos revalidandos. Pretende com o seu ato descabido e bem orquestrado, desqualificar uma instituição séria, renomada e transparente, como a UFMT, que sempre efetivou os seus procedimentos revalidatórios dentro de um padrão ético descente e que nunca se curvou em face das ditaduras impostas pelo CFM para não revalidar diplomas ou não efetivar o procedimento. Que não ingressou no REVALIDA, usando da sua autonomia universitária e talvez isso explique tamanha perseguição. O CFM alega que o motivo das impetrações das ações judiais é "o crescente número de denúncias envolvendo alunos em processo de revalidação de diploma estrangeiro pela Universidade do Mato Grosso estarem supostamente realizando complementação de curso em hospitais não universitários;".
A contrário censo, se o CFM está preocupado com as complementações de estudos efetivadas segundo ela em "hospitais não universitários", deveria ter conhecimento que o curso de complementação de estudos efetivado no Centro Universitário de Caratinga-UNEC, é realizado no seu próprio hospital escola, o CASU. Este possui uma impecável estrutura disponível à comunidade acadêmica. Foi pensado e desenvolvido no sentido de propiciar aos acadêmicos aliar a teoria à prática, em conformidade às diretrizes pedagógicas do seu curso, bem como, atender parte da demanda da população do município e microrregião que apresenta carências no setor da saúde pública. O CASU é um projeto de cunho educativo e social, onde os professores do UNEC e os alunos em estágio sob supervisão direta, atenderão as diversas áreas/ e especializações da saúde. Nesse sentido, o CASU proporciona aos alunos e médicos revalidandos/complementandos o desenvolvimento de suas habilidades e competências necessárias em sua formação profissional e pessoal. Mais uma vez equivoca-se o CFM. O curso disponibilizado para a complementação de estudos pelo UNEC Caratinga, nunca foi alvo de supostas denúncias infundadas (se é que elas realmente existem como impõe o Cremesp) e é efetivado de forma séria e comprometida e dentro dos padrões exigidos pela UFMT. Assim, claramente esta preocupação por parte do CFM não lhe pode ser alcançado. E os registros destes médicos devem ser efetivados de imediato, pois se assim não o forem devem se socorrer de uma ação judicial. Por fim, informamos ainda que o CFM, ingressou com outra ação civil pública nº 0005590-61.2017.4.01.3600, requerendo a suspensão total de todas as revalidações feitas pela UFMT ao longo de todos estes anos, cujo pedido liminar está pendente de análise perante da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, que encontra-se pendente do julgamento da liminar. Estamos aguardando, mas confiantes na justiça brasileira, que não pode se curvar diante de uma corporação. O objetivo principal do CFM sempre foi dificultar os procedimentos de revalidação de diplomas médicos. Quando abrimos portas eles vêm atrás tentando fechar. Mas jamais nos calaremos diante de ilegalidades e seguimos defendendo os direitos dos nossos clientes e daquilo que acreditamos, por mais que tentem enredar. Sobre as nossas novas políticas de trabalho, informamos que ESTAMOS EFETIVANDO NOSSA ASSESSORIA PARA NOVAS INSCRIÇÕES DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS. O revalidando interessado em nossos serviços, devem primeiramente nos enviar um e-mail para revalmed@gmail.com que lhe enviaremos a nossa proposta contendo os custos para cada procedimento. As informações exclusivas, somente serão repassadas aos nossos clientes, após a efetivação do referido pagamento, bem como, toda a documentação necessária, forma, medidas cabíveis e resposta a dúvidas ou questionamentos. A partir de então serão criados por nós grupos exclusivos de nossa assessoria para os nossos clientes seja no Whatsapp ou Facebook e estes serão PRIVATIVOS. Assim, iremos desenvolver um trabalho direto aos nossos clientes visando fortalecer laços, trocar informações e apoio. Em breve estaremos disponibilizando uma nova plataforma em nosso site, mas elaborada. Att. Dra Mirtys Fabiany Azevedo Pereira Fonte: REvalide