Convênio America Latina e Caribe

Aprova o texto da Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

Acôrdo títulos e graus universitários - MERCOSUL

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para oExercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

Acôrdo Brasil/Bolivia ensino médio

Acordo de cooperação educacional entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República da Bolívia

Acuerdo de Cooperación Educativa Entre Bolivia y el Brasil

Reconociendo la importancia de la cooperación entre ambos países en el campo educacional

Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta

Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil

Ajuste Complementar ao Acordo Brasil Cuba - set/2006

Ajuste complementar ao acordo de cooperaçãocultural e educacional entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba

Acôrdo títulos e graus universitários