Acordo sobre residencia dos estados partes Mercosul

Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002

Resolução CFM 1.793/2006 - CRM durante pós-graduação

Resolução CNE nº 8 de 4 de outubro de 2007

Resolução CFM nº 1.831 08 - Altera exigência Celpebrás

MATRIZ MINÍMA - Portaria 552 de 13/04/2005

Matriz Minima - Esclarecimentos

Art. 207 da Constituição - Autonomia das Universidades

UFAM - Decisões 001 e 002/2008

UFAM - Resolução 015/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Decreto 6.975 de 07/10/2009 - Promulga Acordo Sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul

Lei 6815 - Define a situação Jurídica do estrangeiro

Portaria interm. MEC/MS 383 de 19 fevereiro 2009 (REVOGADA)

Edital nº 10 - Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas

Acôrdo Brasil/Argentina para simplificação de legalização em documentos públicos

Lei Federal nº 11.961 - de 2 de julho de 2009-Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional

DECRETO Nº 6.893, DE 2 DE JULHO DE 2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 2009

Anexo Portaria 865 - Inicio

A instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Portaria Interministerial MEC/MS nº 865

Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras