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Há muito tempo, todos os envolvidos em processos de revalidação já conhecem o posicionamento dos Conselhos Regionais de Medicina, do CFM e dos Sindicatos Médicos existentes em nosso país. O que surpreende é o viés político através da nota publicada pelo CRMPB, bem como o nível gigantesco de desinformação legal de tal órgão.
Todos os que leram a nota publicada pelo nosso site sobre a inscrição na Universidade da Paraíba, JÁ SABIAM QUE ESTE SERIA O ÚLTIMO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO. Tal fato se daria porque a UFPB teria aderido ao REVALIDA.
Lembrando que CONTRA FATO NÃO HÁ ARGUMENTO, VAMOS AOS FATOS:
FATO 1: Se a inscrição em tal universidade se encerrou no dia 30 de SETEMBRO deste ano, ou seja, muito antes de qualquer "denúncia" realizada pelo CRM/PB perante o MPF só podemos concluir que não é fruto de denúncia alguma, mas de uma convicção da Instituição Superior de Ensino que é autônoma e não mero subserviente do CRM/PB ou do MPF.
FATO 2: A UFSC em 2009 tentou ardilosamente varrer a sua "sujeira" para debaixo do tapete, encaminhando todos os inscritos com processos não finalizados (A DESPEITO DO PRAZO DE 6 MESES PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO) em seus vários processos de revalidação desde 2003 para o Projeto Piloto daquele ano. UMA VEZ QUE TAIS PROCEDIMENTOS (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE REVALIDAÇÃO E O PROCEDIMENTO -SUMÁRIO - PLANO PILOTO/REVALIDA) NÃO SE MISTURAM, tal absurdo não foi levado adiante; O que nos leva a crer que a UFPB, devidamente bem instruída, diante da impossibilidade jurídica, NÃO ENCAMINHARÁ PARA O REVALIDA, MAS FARÁ PROVA PRÓPRIA, GRAÇAS À SUA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA;
FATO 3: Ao contrário do que pensa o presidente do CRM/PB, o procedimento ordinário de revalidação é composto de 3 etapas obrigatórias: INSCRIÇÃO, ANÁLISE DE EQUIVALÊNCIA, REGISTRO DO DIPLOMA. A prova teórica e prática é instrumento opcional para auxiliar na análise de equivalência curricular, ELA NÃO SERVE NEM FOI CRIADA PARA AVALIAR NÍVEL DE CONHECIMENTO DO MÉDICO GRADUADO NO EXTERIOR. Após reprovação em prova cognitiva para fins de equivalência curricular, o Revalidando DEVE SER ENCAMINHADO PARA COMPLEMENTAÇÃO em qualquer instituição de ensino reconhecida pelo MEC, caso aprove, obtém o direito de REVALIDAÇÃO IMEDIATA DO SEU DIPLOMA. Portanto, a não aplicação de provas em procedimentos de revalidação ele vem em PREJUÍZO DO MÉDICO GRADUADO NO EXTERIOR E NÃO A FAVOR DO MESMO COMO SUGERE O CRM/PB, pois o apto a aprovar em tal avaliação passa por um período de três a doze meses de complementação de estudos.
FATO 4: INEXISTE EQUIVALÊNCIA CURRICULAR DE 100% entre grades curriculares de universidades brasileiras, portanto, não havendo necessidade de IGUALDADE curricular como critério de validade para faculdades de medicina nacionais, TAL REQUISITO NÃO PODE EXISTIR PARA CONFIGURAR DIREITO À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. Quem afirma isso é o próprio Conselho Nacional de Educação em seus pareceres sobre a Resolução 01 de 2002 (resolução que regulamenta o procedimento de revalidação de diplomas pelo modo ordinário), portanto, em havendo 85% de equivalência curricular entre universidades estrangeiras e as nacionais, estaremos diante de um critério justo para a revalidação imediata do diploma, uma vez que às universidades nacionais foi concedida constitucionalmente o direito à autonomia (art. 207 da CF/88). Portanto, não importa se quem pensa diferente do mencionado neste item trabalha no CRM, na "Isto é", no MPF, na Justiça Federal: NINGUÉM PODE INTERPRETAR DE FORMA DIFERENTE DO QUE O ÓRGÃO QUE CRIOU A NORMA SEM ESTAR COMETENDO UM ERRO GROSSEIRO.
FATO 5: Se no Revalida a aprovação foi de 65/677, a da UFMT foi de 296/534. Portanto, os números só poderiam ser considerados se na prova do REVALIDA e na da UFMT houvesse uma aplicação à uma turma da graduação de qualquer faculdade de medicina brasileira. Assim poderíamos aferir se realmente a prova foi elaborada para o tipo de conhecimento que se pode exigir à médicos de atenção primária ou se foi elaborada para médicos especialistas.
FATO 6: Ao CRM cabe fiscalizar o profissional médico no exercício do ATO MÉDICO e não em procedimentos que extrapolam sua competência, CASO CONTRÁRIO FOSSE qual o tipo de fiscalização que o CRM/PB faz sob os graduados em medicina naquele Estado? Pois se a prova DE SUBMISSÃO VOLUNTÁRIA aplicada aos alunos graduados em medicina em São Paulo (3° em IDH - índice desenvolvimento humano) no ano de 2011 teve 46% de reprovação(*), tal índice de reprovação no Estado da Paraíba que é o 24º de 27 no IDH em 2010 seria ÓBVIAMENTE MUITO MAIOR, quiçá se a prova fosse obrigatória. Então fazemos esta sugestão: ENCAMINHEM OS SEUS GRADUADOS EM MEDICINA PARA REALIZAR O REVALIDA, talvez então poderemos saber o porquê os revalidandos aprovam nas avaliações para residência em TODO O PAÍS a despeito de sua dificuldade de obter o seu registro de diploma.
FATO 7: Se a qualidade dos médicos graduados no exterior é tão inferior, porque não são revelados o número de médicos com CRM cassado após a revalidação do seu diploma e se traça um comparativo com o mesmo número dos graduados no Brasil. Talvez não se faça isso porque esta função, que é a primordial para o CRM, obedeça ao provérbio jurídico "et lupum lupus" ou seja, "LOBO NÃO COME LOBO".
Portanto podemos concluir:
1 - Nos Estados pobres de nosso país, é preferível perseguir os graduados no exterior do que fiscalizar os alunos graduados em universidades de qualidade duvidosa.
2 - Que o CRM não respeita a autonomia universitária que tanto alega ser necessária para que as universidades brasileiras possam se defender judicialmente em processos movidos por graduados no exterior.
3 - Que as provas de revalidação são um benefício ao médico graduado no exterior desde que, em caso de reprovação possam ser encaminhados para complementação.
4 - Que a preferência dada ao Revalida pelo CRM é justamente por reduzir a UMA CHANCE ANUAL, a opção do médico graduado de revalidar o seu diploma.
5 - Que as fórmulas para entender este tipo de perseguição às avessas são bem simples: 1 aluno em universidade particular = 12 meses x 6 anos x valor da mensalidade.
Uma faculdade é igual a 1 aluno x 1 turma (mínimo 40) anual x 6 turmas. Todo este dinheiro > (maior que) valor do que pessoas que sofrem/morrem por falta/falta de qualidade de médicos
6 - Se os graduados no exterior não possuem conhecimento equivalente, nada melhor do que uma universidade reconhecida pelo MEC para passar tal conhecimento ao mesmo, portanto, a complementação de estudos ESQUECIDA PROPOSITALMENTE PELO REVALIDA, é a única forma de garantir a qualidade do conhecimento, por prova, constatado que não existe, seja adquirido.
(*) http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=2298
11 Comentários
Declarações veiculadas na imprensa e na internet, dadas pelo presidente do CRMPB: " A faculdade precisa ter laboratórios, aulas práticas e a gente sabe que muitas instituições da América Latina têm baixa qualidade de ensino" Estão fora de toda realidade, deixam ver o quanto preconceituoso o senhor pode chegar a ser, faço lhe uma pergunta: em quantas faculdades de medicina latinoamericanas o senhor ja esteve, para poder afirmar o que o senhor disse? As taxas de morbimortalidade, mortalidade infantil, e demais taxas que medem a qualidade da saude em todos os países sao superiores somente no Brasil e não na latinoamerica? Então me diga, por qué os medicos formados no exterior devem serem mau tratados, humilhados e expostos a tantas dificuldades para tentar exercer uma profissão de qualidade? Por que um pais como o Brasil nao quer homologar os diplomas de médicos formados no estrangeiro? Acaso só os médicos brasileiros e o sistema de saude brasileiro e o único que funciona e o resto dos paises latinoamericanos estao em crise de saude publica por causa de nao contar com os medicos brasileiros? Tem algum país onde os grandes dirigentes da saude, são brasileiros? Ou realmente o interesse é outro? Um simple ponto de vista capitalista, entre menor a oferta e maior a demanda, mais caras as consultas particulares, porque os convenios são um caos no Brasil, negam até o paciente quase morrer, e o SUS, que para mim, e o melhor dos convenios, só que tem 150 milhões de filiados. É uma eternidade conseguir consulta com especialistas.
Boa!!! queria ver os médicos brasileiros fazerem um exame da ordem como fazem os formandos de direito , como a prova do CRM/SP, para somente depois disso adquirirem a licença/registro profissional para poder trabalhar como médico!!! o PENEIRA BOA ESSA!!! e justa!!!
parabens...
Um pais sem medicos e um pais pobre sem saude. Precisamos de medicos, O Brasil precisa de medicos. Precisamos mudar a saude deste pais. Acredito que a uniao faz a diferença e que devemos sempre procurar a lei para poder defender nossos direitos.
O Brasil esta crescendo e vamos sempre precisar de mais medicos.
Dr. Eduardo Beltran
Medico
CREMESE 3614
parabéns,sou medico cubano, levo um ano aqui no Brasil. Participei do projeto piloto, reprove com 78 puntos, é um absurdo a não posibilidad de complementar a quem pode ajudar a melhorar os indíces da saúde publica brasilera.
Parabéns Dimas!!! novamente e como sempre voce expõem com discernimento e autoridade no assunto de Revalidação.
O CFM/CRM subjetivamente esta perdido e dando "tiro pra todo lado" quando se fala de médico formado no exterior, e deveria preocupar se com a “jurisdição” dele, que é fiscalizar os médicos já com registro profissional no Brasil e não com os futuros médicos estrangeiros que ainda nem trabalham no Brasil, isso é assunto do MEC/MS; como diz o ditado : “ cada macaco no seu galho..”
Mas entende-se o objetivo deles,,,ou pelo menos qualquer que seja um pouco mais esclarecido e tenha análise crítica percebe a má intenção desse órgão, simplesmente querem denegrir a imagem dos médicos estrangeiros sem fundamentos, apelando com notícias descabidas e mal elaboradas, como a noticia do ultimo domingo 20/11/2011 no fantástico, a respeito das cirurgias estéticas nos países do mercosul , sobre os casos ISOLADOS de óbitos ocorridos, não devido a mal praxis médica , mas sim aos riscos do pós operatório inerente de toda cirurgia de grande porte e duração, sendo assim essa reportagem totalmente tendenciosa, querendo nitidamente manipular a populaçao repassando uma imagem de caos em relação aos medicos estrangeiros, ,,,, engraçado que não mostraram os casos homólogos que ocorrem no Brasil,,,, entrando em detalhe técnico qualquer médico sabe que a TVP/TEP é um risco do pós operatório(Durante as operações de grande porte, reconhece-se aumento dos fatores de coagulação, diminuição da atividade fibrinolítica e estase venosa por imobilidade no leito . A TVP pós-operatória é uma complicação temida pelo cirurgião e todos os esforços são feitos como objetivo de evitar profilaticamente este problema. As cirurgias de grande porte, cuja duração ultrapassa 30 minutos apresentam alto risco de desenvolver TVP pós-operatório.Pesquisas demonstraram que a TVP se instala principalmente em membros inferiores, cuja incidência varia de 10-42% nas cirurgias abdominais( exemplo : lipoaspiração ) Fonte : http://www.fmrp.usp.br/revista/2008/VOL41N4/SIMP_6Trombose_venosa_posoperatoria.pdf
Tudo isso visando diminuir a perda de clientes para o mercado de cirurgia estética dos paises vizinhos, que ultimamente aumentaram muito a procura de brasileiros pelo menor custo.
Sem falar da mediocre , horrivel e superficial reportagem de meses atras veiculada também no programa do fantastico, sobre a revalidação médica estrangeira e a vida dos estudantes no estrangeiro ,mostrando apenas 1% da realidade da vida dos estudantes no exterior, substimando as condições dos mesmos, como se os estudantes vivessem como mendigos e não tivessem tempo para estudar e sem as mínimas ferramentas para a mesmo, o que é totalmente uma farsa, sem dizer da ediçao de reportagem totalmente pré meditada no caso hipotético do aluno que estava sofrendo de calor numa” cabana “, estudando sentado no chão e morrendo de sede porque não tinha supostamente nem água para tomar, e depois dessa reportagem , passados alguns meses o mesmo desiste de estudar na Bolivia pelas “más condições de vida” e por obra do “destino” o fantastico encontra ele num aerorporto na qual ele refere o ocorrido relatando e insinuando a impossibilidade de se estudar no exterior.
Sei que vida de estudante não tem luxo e nem precisa ter, é uma fase dificil que o cara tem que ralar muito , e se for no exterior o dobro, mas também não pode –se generalizar segundo a reportagem acima que os estudantes no exterior não possuem as mínimas condições de aprendizado , eu estudei medicina no exterior tambem, não tive luxo, mas nunca me faltou nada , sempre tive o necessário e estudo de qualidade, com professores especializados na Europa, Estados Unidos e até aqui no Brasil , Faculdades de excelente estrutura física e hospitais de grande complexidade , ou seja essa parte do nível de vida do aluno isso varia muito, depende das condições de cada um, eu tive muitos colegas que viviam super bem, em apartamentos ótimos, com carros, mobília completa, ar condicionado, internet,etc., muito além do necessário que o estudante necessita para estudar, to querendo dizer com isso que no exterior como aqui no Brasil também tem gente que vive bem e tem os que vivem mal, tem rico e pobre, alegria e tristeza, seriedade e descaso, excelência e mediocridade, existem em todas as partes do mundo!!! Além do mais quem faz a faculdade é o aluno, a faculdade fornece as peças do quebra cabeça, mas quem tem quebrar a cabeça para montar é voce!!!! Qual a diferença entre o povo brasileiro e os demais povos da america latina( Bolivia, Paraguai, Argentina, Chile, cuba, etc) e o restante do mundo( Europa, África, etc) ? nenhuma!!!, são todos homo sapiens, todos possuem 23 pares de cromossomas e 27.000 genes, ou seja todos são capazes, ninguém é melhor ou pior, depende unicamente de cada um , independente de cor,raça, sexo e time pra qual torce...
Resumindo, toda essa questão de perseguição do CFM/CRM se centra num só objetivo : Corporativismo médico, visando a reserva de mercado através desse protecionismo cara de pau, é a lei da oferta e demanda, posso usar um exemplo de aritmética básica do pré escolar : um bolo de tamanho “X” dividido em 10 pedaços/fatias alcançará para 10 pessoas, agora o mesmo bolo “X” dividido em 3 porções , ou seja para 3 pessoas alcançará porções bem mais generosas para cada um dos 3 privilegiados, mais do triplo do que se dividir entre 10, com isso faço uma analogia ao mercado de trabalho médico, não convém aos médicos no Brasil a existencia de mais médicos , pois isso irá diminuir o lucro de cada um, esse é um dos outros motivos do porque não convém também para os mesmos que o SUS não funcione e continue nesse caos, pois assim o povo em caso de urgência, de vida ou morte e que ainda consegue e tem uma mínima condição de pagar medicina privada, o que é uma exceção, se obriga a recorrer a medicina paga , ou se não simplesmente chega a óbito, oque é comum no Brasil, imagine se o SUS fosse um exemplo, como na Inglaterra, que funcionasse 100%, cobrisse tudo e todos, ninguém mais procuraria a medicina privada e a mesma não suportaria e iria a falência, ou seja acabaria com essa teta milionária da qual estão muito zelosos, e como lobos seguem tentando comer as “ovelhas”.
T. F. S. - Médico formado no planeta terra, independendo do país que me formei sou médico tanto como mais capaz que os “lobos” formados no Brasil.
Excelente matéria! muito bem argumentada, com conteúdo pertinente e adequado para a questão tão delicada como é a saúde e a qualidade dos médicos em nosso país.
Parabéns pela matéria, Por favor exponha-a às mídias.
Seria ótimo se o Reitor tivesse acesso ao seu blog, Dimas, seria maravilhoso, mas pelo que vejo esses .....(removido) do conselho de medicina preferem ver a populaçao sem médico.
GOSTEI DO FATO 5 (CINCO).
PARA AFERIR O CONHECIMENTO DE UM ALUNO FORMADO EM OUTRO PAÍS SE DEVE TER UMA PROVA PADRÃO OU SEJA TESTADAS EM ALUNOS AQUI FORMADOS NO BRASIL, MESMO QUE FOSSE NA UNIVERSIDADE MAIS BEM AVALIADA PELO MEC.
